Comunicado emitido no quadro da candidatura LIVRE/Tempo de Avançar
A liberdade é um valor absoluto, não sendo hoje admissível, em qualquer geografia, em qualquer contexto ou sobre qualquer pretexto, que a mesma seja colocada em causa.
Há mais de um mês as autoridades angolanas detiveram em Luanda, sem qualquer justificação que não política, um grupo de ativistas. Foram detidos de forma violenta, sem mandato, sendo depois acusados de crimes como a “preparação de golpe de Estado” ou “preparação de um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos”.
A versão dos ativistas detidos é ligeiramente diferente: reuniam-se semanalmente para debater um livro que liam em conjunto há algum tempo sobre formas de resistência à ditadura angolana. Um crime grave, portanto.
Os referidos ativistas continuam presos, sendo hoje consensual que se trata de um processo político e não judicial. É também hoje evidente que este tipo de acões do Governo Angolano procuram dissuadir qualquer angolano de pensar ou agir contra o sistema instalado. Um ato de pedagogia ditatorial, no fundo.
Neste contexto, a candidatura cidadã LIVRE/Tempo de Avançar:
- Condena de forma veemente a detenção de ativistas em Angola, num quadro em que as autoridades já nem procuram disfarçar os motivos políticos associados à detenção.
- Apela à libertação imediata dos ativistas detidos e à reposição dos seus direitos fundamentais, cumprindo-se assim as mais elementares regras do Estado de Direito e as convenções internacionais que vinculam o Estado Angolano.
- Apoia os movimentos de cidadãos, os grupos e ativistas que, em Angola ou na diáspora, têm vindo a progressivamente denunciar os graves atropelos à liberdade que se fazem sentir no país. A sua coragem e determinação inspiram e são contagiantes. Demonstram bem que o amor a um país e a um povo não pode ser dissociável da defesa da sua liberdade.
- Questiona o Governo Português, na pessoa do seu Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre o posicionamento do nosso país relativamente a estes tão graves atropelos cometidos pelo Governo Angolano. Estão a ser violadas diversas convenções internacionais, nomeadamente compromissos assumidos no quadro da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
A candidatura cidadã LIVRE/Tempo de Avançar compromete-se a não deixar que Portugal se mostre alheio aos ataques constantes aos mais elementares direitos cívicos que se fazem sentir em Angola, denunciados por corajosos angolanos e por diversas organizações internacionais.
Portugal não pode, nem deve, dar lições de democracia a Angola. Mas, do mesmo modo que contámos com o apoio de outros países e povos para ultrapassar uma ditadura com 50 anos, não podemos consentir que a voz dos defensores da liberdade em Angola seja censurada.
