Atingimos as 1000 assinaturas. Mas queremos mais.

Atingimos as 1000 assinaturas. Mas queremos mais.

Retribuição Horária Mínima Garantida.

Proposta do LIVRE garante publicação em Diário da República e audição dos peticionários pela comissão competente

Na semana em que realiza o seu VI Congresso, o LIVRE ultrapassa as 1000 assinaturas peticionando por uma Retribuição Horária Mínima Garantida para trabalhadores a recibos verdes e para empresários unipessoais. Está assim garantida a audição dos peticionários pela comissão competente e também a publicação em Diário da República desta petição a  que visa preencher uma lacuna na legislação portuguesa e salvaguardar os direitos destes trabalhadores.

Mas não ficaremos por aqui. O objetivo passa agora por conseguir  4000 assinaturas, o que garante um debate no plenário da Assembleia da República.

Para isso percorreremos o país e continuaremos a recolha de assinaturas. Acompanhe a nossa agenda para saber onde estaremos.

A petição defende um valor mínimo horário de 8 euros para o trabalho independente, estabelecendo assim um mínimo de remuneração digno para trabalhadores tradicionalmente pouco protegidos.

 

Assine a petição e divulgue em: //livrept.net/peticao-retribuicao-horaria-minima-garantida

Petição

Retribuição Horária Mínima Garantida

Assine aqui a Petição