Um voto LIVRE para uma Europa que conta

Um voto LIVRE para uma Europa que conta

Jose Mourão da CostaDesde 1979, ano das primeiras eleições europeias (em Portugal, votámos pela primeira vez em 1989), os poderes e competências do Parlamento Europeu (PE) têm sido reforçados, revisão de tratado após revisão de tratado. Desde 1979, a taxa de participação a nível europeu tem vindo a diminuir, eleição após eleição.

Esta aparente contradição tem uma explicação simples. Ela deve-se à recusa dos principais partidos em fazer um verdadeiro debate sobre o futuro do projeto europeu e o lugar de Portugal na Europa. As eleições europeias servem para falar de quase tudo menos da Europa.

Desde a adesão à CEE em 1986 que existe uma espécie de europeísmo acrítico no PS e no PSD. Não apenas porque encaram a legitimação democrática como um obstáculo ao avanço do projecto europeu, mas sobretudo porque eles próprios não têm uma posição sobre a Europa.

Para estes partidos, tudo o que vem da Europa é bom e, como é bom, não é preciso discutir. Só este consenso oco permite explicar, por exemplo, a flagrante contradição entre o discurso do PS em relação à crise e o seu apoio ao Tratado Orçamental.

Esta não é mais uma forma aceitável de fazer política.

O Tratado de Lisboa deu ao PE competências importantes, desde a aprovação de orçamentos europeus à eleição do Presidente da Comissão Europeia. São também cada vez mais as áreas onde as propostas legislativas da Comissão são submetidas ao processo de co-decisão, onde o PE actua enquanto co-legislador em paridade com o Conselho.

Estas eleições europeias são, por isso, demasiado importantes para ficar em casa ou para usar o nosso voto de uma forma meramente punitiva.

E há um partido que quer falar da Europa. Um partido que defende que o lugar de Portugal é na UE e que devemos ter uma voz activa na mudança que a Europa precisa.

No centro desta mudança está a moeda única, cuja construção disfuncional teve consequências nefastas para as economias do Sul da Europa.

O Euro criou um desequilíbrio na balança comercial entre o Sul e o Norte da Europa que está na origem da espiral de dívida nos países do Sul. Um desequilíbrio que está a corroer valores de solidariedade e coesão que demoraram décadas a construir.

No LIVRE pensamos que a saída do Euro seria prejudicial ao nosso país. Mas, se nada for feito, a permanência de Portugal na Zona Euro é insustentável.

Não podemos continuar a partilhar uma moeda com 18 dívidas soberanas e 18 regimes fiscais diferentes. Só uma dívida comum ao nível da Zona Euro permitirá ao Banco Central Europeu conduzir uma política monetária eficaz, ao serviço do crescimento económico e do emprego. Só mecanismos de harmonização fiscal poderão pôr fim à competição entre Estados-membros e dar um primeiro passo para combater os paraísos fiscais.

Não tenhamos medo das palavras. É o futuro do projecto europeu que está em jogo nos próximos anos. Chegou, por isso, a altura de termos em Bruxelas representantes que se batam pelas transformações necessárias para preservar o projecto europeu, a coesão social e a democracia – pilares do maior período de paz e prosperidade partilhada no velho continente.

 

José Costa, candidato do LIVRE

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